Notícia ruim para o governo Lula. A ministra Marina Silva, da pasta do Meio Ambiente, pediu demissão do seu cargo hoje à tarde, em caráter irrevogável. Pra quem não se lembra, Marina foi a primeira ministra nomeada por Lula (junto com Antônio Palocci, em 2002) e era, por assim dizer, a “fiadora” internacional do comprometimento do governo com as questões ambientais do país. Por isso, apesar dos grandes desentendimentos que ela causou com outros ministros e técnicos governamentais nestes quase 6 anos como ministra, Lula em nenhum momento colocou em xeque sua presença no cargo.
No entanto, muito mais que a perda da “fiadora”, creio que o governo sofre a baixa de uma grande combatente. Marina, durante todo o tempo em que foi ministra, manteve bastante coerência com as idéias que tinha e que propunha antes de assumir a pasta do Meio Ambiente. Fez o que pôde dentro das atribuições do seu cargo – que, convenhamos, com o orçamento nanico que tem, faz com que o titular tenha uma função básica: “encher o saco” para impedir cagadas ecológicas – e não poupou brigas com quem quer que fosse para fazer valer suas teses.
Por causa disso, foi taxada de “xiita” por muitos membros da sociedade – empresários e agricultores, em sua grande maioria – e por próprios membros de governo e políticos (a saber, ministérios da Agricultura e Casa Civil e membros da bancada ruralista). Tal pecha que lhe colocaram é ridícula, pois ela não era do contra só por ser. Ela tinha conteúdo e amparo legal. O que queriam é que ela passasse por cima de sua biografia e das leis, tornando o ocupante do cargo do Meio Ambiente um mero “carimbador de permissões”.
Foi taxada de incompetente também, meio que nas entrelinhas, por grande parte da imprensa. Praticamente uma pessoa que só tinha retórica e que não entregava resultado. Bem, se tem uma coisa que eu acredito piamente é que Lula como presidente é bem pragmático e só mantém nos cargos pessoas que estejam produzindo resultados concretos e que lhe possam ser demonstrados. Deste modo, se Marina fosse só retórica, Lula já a teria demitido há muito tempo. Mas vá lá, suponhamos que você não acredite nisto. Então veja esta entrevista que ela deu em fevereiro deste ano ao Jornal das 10 da Globonews. Digam-me se a mulher é pura retórica. São 12 minutos de porradas por todos os lados e ela lá, mantendo a serenidade, respondendo tudo com números e dados, mostrando os resultados. Vale a pena você ver, pois acho que uma pessoa assim está longe de ser incapaz como ministra do Meio Ambiente.
Aliás, com esta defesa que faço de Marina posso virar vidraça para muitos que lêem este blog. Não me importo. Algumas pessoas defendo incondicionalmente e Marina é uma delas. E a gestão dela no Meio Ambiente, pra mim, foi muito boa. Como disse antes: com o orçamento que a pasta tem, um ocupante ótimo do cargo é aquele que chama a atenção da sociedade pros problemas ambientais, aumentando, assim, a pressão dentro do governo e conseguindo recursos “intraministeriais” e legais para agir e fazer cumprir a lei. Se neste processo de “encheção de saco” ela até agora não facilitou a liberação de licenças para a construção de hidrelétricas, melhor assim. Verdade mesmo. Que demorem 15 anos para fazer novas hidrelétricas mas que as façam com a certeza de que os impactos ambientais estão dimensionados e de que modo os mesmos poderão ser reduzidos. É assim que deve funcionar na democracia e o embate dela com outras pastas de governo só fazia com que o Brasil ganhasse como um todo.
Segundo esta reportagem do Globonews, Marina teria saído, basicamente, por três motivos: (i) o plano de futuro para a Amazônia – Plano Amazônia Sustentável (PAS) – não teria contado com sua participação e teria ficado todo a cargo de Mangabeira Unger (secretaria de Assuntos de Longo Prazo); (ii) atritos com (poderosos) governadores da Amazônia Legal, principalmente com Blairo Maggi – não esqueçamos, o maior plantador de soja do mundo e que sugeriu há algumas semanas que a saída para a falta de alimentos no mundo seria aumentar a área plantada, desmatando na maior mesmo; (iii) a forte cobrança de membros poderosos do governo – entenda-se Dilma Rousseff (a “mãe” do PAC) – por maior celeridade nas liberações de licenças ambientais, principalmente àquelas relacionadas às hidrelétricas.
Se foi por isso tudo, acho que ela tinha que sair mesmo. O motivo (i) é sinal de despretígio atroz com sua figura; os motivos (ii) e (iii) são brigas de poder, na qual ela está amplamente desfavorecida. Acho que depois de quase cinco anos e meio na pasta, este desgaste é tão grande que chega uma hora que simplesmente a pessoa entrega os pontos. Ainda mais se não estiver bastante respaldada pelo presidente. Lembremos que Marina já teve inúmeros embates com “cachorros grandes” deste governo: Zé Dirceu, Roberto Rodrigues, Dilma Rousseff, Reinold Stephanes, Mangabeira Unger…
Sei lá, vai ver ela percebeu que seu peso político diminiuía atrozmente e que queriam que ela fosse uma “rainha da Inglaterra”, ou seja, mera figura decorativa. Isto ela não aceitaria e creio eu que este seja o principal motivo pela sua demissão. Uma pena, pois este governo perde um de seus importantes sustentáculos e numa questão que é de suma importância para o país.
Estou com ela, solidarizo-me com a sua luta e parabenizo-a pela bela gestão que fez à frente do Ministério do Meio Ambiente – não esqueçamos, um ministério sem dinheiro e sucateado. Que ela continue a luta de sua vida no Senado, com os dois anos e meio que tem de cargo. E, por fim, nossa insatisfação com o governo Lula que, no mínimo, deveria ter dado amplo respaldo às decisões da pasta do Meio Ambiente. Que tivesse estimulado o debate e o embate entre este ministério e os outros, mas que tivesse sustentado e bancado politicamente Marina Silva (até acho que ele fez isso durante algum tempo, mas de meados de 2007 pra cá, na minha opinião, Marina foi largada à própria sorte…).
UPDATE: em notícia da Folha Online, são apresentados trechos da carta de demissão de Marina Silva. Um deles expõe claramente a falta de sustentação política que ela sofreu. Vejam:
Vossa Excelência é testemunha das crescentes resistências encontradas por nossa equipe junto a setores importantes do governo e da sociedade”, disse ela, na carta. “Em muitos momentos, só conseguimos avançar devido ao seu acolhimento direto e pessoal. No entanto, as difíceis tarefas que o governo ainda tem pela frente sinalizam que é necessária a reconstrução da sustentação política para agenda ambiental.”
UPDATE 2: no Estadão, há toda a carta de demissão de Marina publicada. Além do parágrafo acima, gostaria de ressaltar o ponto sobre as realizações de sua gestão:
Fizemos muito: a criação de quase 24 milhões de hectares de novas áreas de conservação federais, a definição de áreas prioritárias para conservação da biodiversidade em todos os nossos biomas, a aprovação do Plano Nacional de Recursos Hídricos, do novo Programa Nacional de Florestas, do Plano Nacional de Combate à desertificação e temos em curso o Plano Nacional de Mudanças Climáticas. Reestruturamos o Ministério do Meio Ambiente, com a criação da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do Serviço Florestal Brasileiro; com melhoria salarial e realização de concursos públicos que deram estabilidade e qualidade à equipe. Com a completa reestruturação das equipes de licenciamento e o aperfeiçoamento técnico e gerencial do processo. Abrimos debate amplo sobre as políticas socioambientais, por meio da revitalização e criação de espaços de controle social e das conferências nacionais de Meio Ambiente, efetivando a participação social na elaboração e implementação dos programas que executamos. Em negociações junto ao Congresso Nacional ou em decretos, estabelecemos ou encaminhamos marcos regulatórios importantes, a exemplo da Lei de Gestão de Florestas Públicas, da criação da área sob limitação administrativa provisória, da regulamentação do art. 23 da Constituição, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. Contribuímos decisivamente para a aprovação da Lei da Mata Atlântica.”
Últimos Comentários