Notícia ruim para o governo Lula. A ministra Marina Silva, da pasta do Meio Ambiente, pediu demissão do seu cargo hoje à tarde, em caráter irrevogável. Pra quem não se lembra, Marina foi a primeira ministra nomeada por Lula (junto com Antônio Palocci, em 2002) e era, por assim dizer, a “fiadora” internacional do comprometimento do governo com as questões ambientais do país. Por isso, apesar dos grandes desentendimentos que ela causou com outros ministros e técnicos governamentais nestes quase 6 anos como ministra, Lula em nenhum momento colocou em xeque sua presença no cargo.
No entanto, muito mais que a perda da “fiadora”, creio que o governo sofre a baixa de uma grande combatente. Marina, durante todo o tempo em que foi ministra, manteve bastante coerência com as idéias que tinha e que propunha antes de assumir a pasta do Meio Ambiente. Fez o que pôde dentro das atribuições do seu cargo – que, convenhamos, com o orçamento nanico que tem, faz com que o titular tenha uma função básica: “encher o saco” para impedir cagadas ecológicas – e não poupou brigas com quem quer que fosse para fazer valer suas teses.
Por causa disso, foi taxada de “xiita” por muitos membros da sociedade – empresários e agricultores, em sua grande maioria – e por próprios membros de governo e políticos (a saber, ministérios da Agricultura e Casa Civil e membros da bancada ruralista). Tal pecha que lhe colocaram é ridícula, pois ela não era do contra só por ser. Ela tinha conteúdo e amparo legal. O que queriam é que ela passasse por cima de sua biografia e das leis, tornando o ocupante do cargo do Meio Ambiente um mero “carimbador de permissões”.
Foi taxada de incompetente também, meio que nas entrelinhas, por grande parte da imprensa. Praticamente uma pessoa que só tinha retórica e que não entregava resultado. Bem, se tem uma coisa que eu acredito piamente é que Lula como presidente é bem pragmático e só mantém nos cargos pessoas que estejam produzindo resultados concretos e que lhe possam ser demonstrados. Deste modo, se Marina fosse só retórica, Lula já a teria demitido há muito tempo. Mas vá lá, suponhamos que você não acredite nisto. Então veja esta entrevista que ela deu em fevereiro deste ano ao Jornal das 10 da Globonews. Digam-me se a mulher é pura retórica. São 12 minutos de porradas por todos os lados e ela lá, mantendo a serenidade, respondendo tudo com números e dados, mostrando os resultados. Vale a pena você ver, pois acho que uma pessoa assim está longe de ser incapaz como ministra do Meio Ambiente.
Aliás, com esta defesa que faço de Marina posso virar vidraça para muitos que lêem este blog. Não me importo. Algumas pessoas defendo incondicionalmente e Marina é uma delas. E a gestão dela no Meio Ambiente, pra mim, foi muito boa. Como disse antes: com o orçamento que a pasta tem, um ocupante ótimo do cargo é aquele que chama a atenção da sociedade pros problemas ambientais, aumentando, assim, a pressão dentro do governo e conseguindo recursos “intraministeriais” e legais para agir e fazer cumprir a lei. Se neste processo de “encheção de saco” ela até agora não facilitou a liberação de licenças para a construção de hidrelétricas, melhor assim. Verdade mesmo. Que demorem 15 anos para fazer novas hidrelétricas mas que as façam com a certeza de que os impactos ambientais estão dimensionados e de que modo os mesmos poderão ser reduzidos. É assim que deve funcionar na democracia e o embate dela com outras pastas de governo só fazia com que o Brasil ganhasse como um todo.
Segundo esta reportagem do Globonews, Marina teria saído, basicamente, por três motivos: (i) o plano de futuro para a Amazônia – Plano Amazônia Sustentável (PAS) – não teria contado com sua participação e teria ficado todo a cargo de Mangabeira Unger (secretaria de Assuntos de Longo Prazo); (ii) atritos com (poderosos) governadores da Amazônia Legal, principalmente com Blairo Maggi – não esqueçamos, o maior plantador de soja do mundo e que sugeriu há algumas semanas que a saída para a falta de alimentos no mundo seria aumentar a área plantada, desmatando na maior mesmo; (iii) a forte cobrança de membros poderosos do governo – entenda-se Dilma Rousseff (a “mãe” do PAC) – por maior celeridade nas liberações de licenças ambientais, principalmente àquelas relacionadas às hidrelétricas.
Se foi por isso tudo, acho que ela tinha que sair mesmo. O motivo (i) é sinal de despretígio atroz com sua figura; os motivos (ii) e (iii) são brigas de poder, na qual ela está amplamente desfavorecida. Acho que depois de quase cinco anos e meio na pasta, este desgaste é tão grande que chega uma hora que simplesmente a pessoa entrega os pontos. Ainda mais se não estiver bastante respaldada pelo presidente. Lembremos que Marina já teve inúmeros embates com “cachorros grandes” deste governo: Zé Dirceu, Roberto Rodrigues, Dilma Rousseff, Reinold Stephanes, Mangabeira Unger…
Sei lá, vai ver ela percebeu que seu peso político diminiuía atrozmente e que queriam que ela fosse uma “rainha da Inglaterra”, ou seja, mera figura decorativa. Isto ela não aceitaria e creio eu que este seja o principal motivo pela sua demissão. Uma pena, pois este governo perde um de seus importantes sustentáculos e numa questão que é de suma importância para o país.
Estou com ela, solidarizo-me com a sua luta e parabenizo-a pela bela gestão que fez à frente do Ministério do Meio Ambiente – não esqueçamos, um ministério sem dinheiro e sucateado. Que ela continue a luta de sua vida no Senado, com os dois anos e meio que tem de cargo. E, por fim, nossa insatisfação com o governo Lula que, no mínimo, deveria ter dado amplo respaldo às decisões da pasta do Meio Ambiente. Que tivesse estimulado o debate e o embate entre este ministério e os outros, mas que tivesse sustentado e bancado politicamente Marina Silva (até acho que ele fez isso durante algum tempo, mas de meados de 2007 pra cá, na minha opinião, Marina foi largada à própria sorte…).
UPDATE: em notícia da Folha Online, são apresentados trechos da carta de demissão de Marina Silva. Um deles expõe claramente a falta de sustentação política que ela sofreu. Vejam:
Vossa Excelência é testemunha das crescentes resistências encontradas por nossa equipe junto a setores importantes do governo e da sociedade”, disse ela, na carta. “Em muitos momentos, só conseguimos avançar devido ao seu acolhimento direto e pessoal. No entanto, as difíceis tarefas que o governo ainda tem pela frente sinalizam que é necessária a reconstrução da sustentação política para agenda ambiental.”
UPDATE 2: no Estadão, há toda a carta de demissão de Marina publicada. Além do parágrafo acima, gostaria de ressaltar o ponto sobre as realizações de sua gestão:
Fizemos muito: a criação de quase 24 milhões de hectares de novas áreas de conservação federais, a definição de áreas prioritárias para conservação da biodiversidade em todos os nossos biomas, a aprovação do Plano Nacional de Recursos Hídricos, do novo Programa Nacional de Florestas, do Plano Nacional de Combate à desertificação e temos em curso o Plano Nacional de Mudanças Climáticas. Reestruturamos o Ministério do Meio Ambiente, com a criação da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do Serviço Florestal Brasileiro; com melhoria salarial e realização de concursos públicos que deram estabilidade e qualidade à equipe. Com a completa reestruturação das equipes de licenciamento e o aperfeiçoamento técnico e gerencial do processo. Abrimos debate amplo sobre as políticas socioambientais, por meio da revitalização e criação de espaços de controle social e das conferências nacionais de Meio Ambiente, efetivando a participação social na elaboração e implementação dos programas que executamos. Em negociações junto ao Congresso Nacional ou em decretos, estabelecemos ou encaminhamos marcos regulatórios importantes, a exemplo da Lei de Gestão de Florestas Públicas, da criação da área sob limitação administrativa provisória, da regulamentação do art. 23 da Constituição, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. Contribuímos decisivamente para a aprovação da Lei da Mata Atlântica.”
E tem mais uma coisa: pra dificuldar ainda mais a vida do governo no Senado, que já não é fácil, a saída dela do Ministério também representa a troca de um senador suplente fiel ao governo (Sibá Machado) por uma ex-ministra possivelmente chateada com Lula.
Agora é esperar para ver as idéias do Mangabeira. Se consigo adivinhar minimamente a cabeça do Eneadáctilo, imagino que ele se ressentiu não tanto pela resistência de Marina aos temas da pauta, mas sim por ela só opor resistência, sem oferecer propostas. Será que Mangabeira as tem?
Muito bom o post, concordo com tudo o que escreveste. Na verdade me surpreende que o Lula tenha mantido ela como ministra até seu pedido de demissão pois, para mim, ela representava o pouco de integridade que restava ao governo.
É Hermenauta, acho que o Lula se ressentiu por isso mesmo. O problema é que chegou um momento no qual a Marina só conseguia se defender, tão bombardeada ela era. E o pior: sem o poder pra jogar que os outros tinham – como a Casa Civil e a Agricultura, ministério este amplamente bancado pelos ruralistas. Ou seja, ela estava ali na resistência pois esta era a única coisa que ela podia fazer (acredito nisto pelo menos).
Aprecio a característica pragmática do Lula mas acho que às vezes ela passa do ponto absurdamente. Como esperar inúmeros resultados e propostas da Marina se ela sempre esteve levando porrada? Pô, é necessário que ela tenha força política para atacar também. Coisa que, se o Lula fez durante estes cinco anos e meio, desistiu de fazer ao colocar o PAS na mão do Mangabeira… E ainda, na cerimônia de lançamento, vem e me diz que a “Marina é a mãe do PAS”… ah, tenha dó, pô!
O engraçado é que, durante todo o tempo de Ministério, ela teve pouquíssimo espaço na imprensa para apresentar sua agenda – aliás, como eu disse antes, ela foi caracterizada como ineficaz por grande parte da imprensa nacional. Agora que ela saiu, todos estão aí chorando pelos cantos com esta “grande perda do governo Lula” e dando um grande espaço pra a saída dela nos noticiários. Ô povinho miserável esse, viu…
Abraços e valeu pela citação,
“Insatisfação com o governo Lula” é um bom começo. O cara usou a imagem da Marina esse tempo todo. É verdade que ela permitiu que isso acontecesse, mas sua concordância não reduz em nada o cinismo do presidente. Será que agora vai cair a ficha da facção sócioambiental? Vão perceber que o governo Lula não está nem aó para o desmatamento?
Como já disse antes, disse tudo, mestre. Agora, eu tenho uma certa esperança com relação ao Minc.
Opa, eu também. Aliás, sou um cara positivo. Torço para que o Minc faça um bom trabalho. Independente de quem esteja lá, espero que traga avanços significativos. Só defendi a Marina no post porque acho que ela foi massacrada durante o período em que foi ministra e era importante que fizéssemos um balanço positivo da sua jornada.
Outra coisa bem importante do sinal de maturidade da Marina: ela não desancou em público os antigos ocupantes da pasta. Aliás, até os elogiou, dizendo que eles tinham criado marcos legais importantes para a operação do MMA e que ela tinha dado continuidade a estas políticas – principalmente com a transversalidade de ações entre ministérios. Bem bacana isto – chega de ficar falando de “herança maldita” e talz…
Abraços,
Guerreira Marina Silva. Já se foi tarde do governo. Melhor para ela. Otário é quem imagina que ela saiu derrotada.
André, só queria complementar a conversa que a gente teve no NaPrática com essa resposta da Marina em entrevista ao Estadão:
O Estado de S. Paulo – O licenciamento (das usinas do Madeira) levou dois anos, mas foi dado. Aprendemos demais com o processo. No governo a discussão envolvia Casa Civil, Integração Nacional, Minas e Energia, Meio Ambiente e Transportes. Não era discussão sobre filigranas. Por exemplo, a turbina prevista era uma tradicional, que faria com que o lago tivesse extensão oito vezes maior. Nas discussões foi sugerido, e decidido, o uso de turbinas de bulbo. Com a tradicional, haveria um septo na frente, de mais de 16 metros de altura, para protegê-la dos sedimentos, porque o Rio Madeira é o terceiro que mais carrega sedimentos no mundo. Com isso, as larvas dos peixes, os tais grandes bagres que me deram a alcunha de ministra dos bagres, ficariam retidas com os sedimentos. Teríamos também o problema de deposição de mercúrio. Segundo estudos, em 10 anos o lago estaria assoreado. Era ou não relevante diminuir o lago, resolver o problema dos peixes, do mercúrio, da malária? Estas questões levaram aos debates. E o bom foi que percebemos que havia resposta técnica para tudo. E o determinante do ponto de vista político e ético foi que faríamos o empreendimento, mas resolvendo o problema do mercúrio, dos sedimentos, dos bagres e da malária. E o licenciamento não foi contestado na Justiça ao ser concedido porque foi feito com capacidade técnica, com cláusulas condicionantes. [...]
Gostei da citação, Fábio. Mostra que a mulher tem conhecimento de causa e que, do ponto de vista técnico e legal, atuou perfeitamente para a concessão da licença do Rio Madeira.
Valeu pela informação mesmo!
Abraços,