O IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – divulgou hoje um estudo intitulado “Distribuição Funcional da Renda no Brasil: situação recente”. O trabalho apresenta como foi a dinâmica da distribuição de renda funcional (renda do trabalho e renda de propriedade são as duas categorias aí existentes) e da desigualdade de renda pessoal entre as categorias de renda funcional. Em outras palavras, é saber como a renda nacional se divide entre trabalhadores e rentistas, grosso modo. Isso aí de 90 até 2007, com dados da PNAD – Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios.
Dois gráficos existentes no estudo me chamaram a atenção. Colocarei eles abaixo (para ver melhor, é só clicar que o gráfico aparecerá ampliado) e comentarei em seguida.
Este primeiro gráfico mostra o seguinte: apesar da contínua melhoria na distribuição de renda do país (de 94 pra cá, o índice de Gini vem caindo a cada ano), a parcela do rendimento do trabalho na renda nacional teve um comportamento errático: caiu bastante de 90 a 96, subiu entre 96 e 2001, caiu novamente entre 2001 e 2004 e subiu razoavelmente entre 2004 e 2007. Contudo, a participação da renda do trabalho no total da renda nacional (a última estimativa é de que seja de 41,7%) é inferior àquela existente em 90 (45,4%). Segundo o IPEA, observado o atual crescimento da renda do trabalho no conjunto da renda nacional, em 2011 teríamos o mesmo padrão de 1990.
Comentário do IPEA acerca do fenômeno descrito acima:
Resumidamente, ressalta-se que para haver melhora geral na distribuição da renda nacional torna-se necessário que o aumento do peso relativo da parcela do trabalho na renda nacional (repartição funcional) ocorra simultaneamente à redução da desigualdade na repartição pessoal da renda do trabalho. Nos últimos 17 anos, somente em seis houve redução plena da desigualdade de renda no Brasil (pessoal e funcional), uma vez que na maior parte do tempo (2/3 dos últimos 17 anos) ocorreu elevação parcial ou total no grau de desigualdade na renda nacional.”
Basicamente, o que o IPEA tá dizendo é o seguinte: não adianta só melhorar a distribuição de renda – pelo que eu entendi a mesma é medida para os rendimentos do trabalho – se a parcela da renda do trabalho cair em relação a renda nacional. Ou seja, você pode até melhorar a distribuição de renda entre os trabalhadores, mas se a fatia do bolo deles diminuir, esse ganho na desigualdade de renda pessoal no país não é pleno.
Minha dúvida é a seguinte: por que a desigualdade de renda só é medida na renda do trabalho? Se a gente comemora tanto a melhora na distribuição de renda do país mas deixamos de fora a galera que aufere renda de propriedade – e essa parcela é preponderante no bolo funcional, como o próprio IPEA diz -, então quer dizer que estamos celebrando meio que à toa? Bem, foi mais ou menos isso que eu auferi do que o IPEA disse antes.
Bem, o segundo gráfico (que eu não consegui importar aqui pro WordPress) está na página 10 do estudo e diz basicamente o seguinte: entre 2000 e 2007, a União gastou R$ 1,268 trilhões com pagamento de juros da dívida pública, R$ 310 bilhões com saúde, R$ 149,9 bilhões com educação e R$ 93,8 bilhões com investimentos. Segundo o IPEA,
Diante do destacado desempenho dos principais componentes da renda nacional, cabe breve referência sobre a qualidade do gasto público realizado. Se considerada a despesa acumulada pela União entre 2000 e 2007, nota-se, por exemplo, que o pagamento de juros com o endividamento público respondeu por próximo de 7% ao ano como média do total do PIB.
Ademais de poder ser considerado como um gasto improdutivo, pois não gera emprego e tampouco contribui para ampliar o rendimento dos trabalhadores, termina fundamentalmente favorecendo a maior apropriação da renda nacional pelos detentores de renda da propriedade (títulos financeiros). Para o mesmo período de tempo, a somatória dos gastos da União com saúde, educação e investimento correspondeu a somente 43,8% do total das despesas com juros, equivalente a quase 54% da renda nacional de 2006 (2,370 trilhões de reais).”
É o IPEA centrando fogo contra a alta taxa de juros nacional.
Independente da explicação para o pagamento de tamanha soma em juros – e, acredito, ela existe e não é coisa de louco -, é de se espantar o gasto com o mesmo comparado com os gastos em educação e saúde. Tudo bem que os dois setores também são alvo de gastos por parte de governos estaduais e municipais mas, acredito eu, mesmo assim, se somarmos as três instâncias, o pagamento de juros ainda continuará ganhando em valor.
Sei lá como resolver essa parada. Mas há algo de errado quando pagamos mais em juros do que investimos em saúde e educação. É ou não é?
Aí doutor, voltou com tudo! Cara, na verdade, as duas medidas parecem variar sempre juntas, o que faz sentido. E como as duas medidas são imperfeitas, importa mais a direção da mudança, que é em geral consistente: quando sobe a desigualdade, cai a participação do trabalho, e vice-versa.
O realmente interessante nesse gráfico é que isso não acontece entre 2001 e 2004, quando os dois caem (depois eles voltam a se movimentar na direção esperada, e podemos comemorar, com certeza).
Alguém tem alguma explicação para esse comportamento durante o primeiro governo Lula?
No próprio estudo, acho que os caras do IPEA dão a resposta (infelizmente eles não têm um link direto pro estudo – então vc tem que entrar lá no site do IPEA e buscar por um link com o seguinte título: “Renda do trabalho cresce, mas não supera ganhos de propriedade”).
No gráfico 01 do estudo é mostrado uma comparação entre os rendimentos médios dos ocupados 10% mais pobres, 20% mais pobres, 10% mais ricos e 1% mais ricos. Só para pegar os extremos, a renda média dos 10% mais pobres subiu de R$ 76 para R$ 110; a dos 1% mais ricos caiu de R$ 13.510 para R$ 11.799. Porém os dois únicos pontos do gráfico são 1990 e 2006 e aí a gente fica sem saber o que aconteceu no meio da história.
Eu arriscaria dizer o seguinte para o período 01-04:
(i) com a implementação dos programas sociais, a renda dos mais pobres começou a subir, mesmo que marginalmente;
(ii) contudo, com a crise econômica do triênio 01-03 (o país só voltou a crescer um pouco mais forte em 2004), os mais ricos assalariados perderam parte de seus ganhos.
Com isso, diminuiu a desigualdade de renda pessoal. Mas o bolo dos trabalhadores também caiu na renda total nacional.
De 2004 pra cá, com o crescimento mais forte do país e o aprofundamento dos programas de renda (lembremos que o Bolsa Família só decolou mesmo em meados de 2004), os mais pobres tiveram um crescimento de renda percentualmente maior que os mais ricos, mas estes também tiveram aumento no seu bolo da renda. Deste modo, no conjunto, os trabalhadores aumentaram sua parcela da renda. Ah, e não podemos esquecer que uma das principais fontes de renda de propriedade no país – os juros – caíram razoavelmente nesse período 04-07.
Abraços,
Pô, deve ser isso mesmo, excelente.