Crise mundial e combate às drogas

Em 2009, o mercado de drogas proibidas vai movimentar, no sistema financeiro internacional, por baixo, 300 bilhões de dólares. Nos últimos quinze anos, esse valor oscilou entre 100 bilhões e 400 bilhões de dólares. É a demonstração do vigor de um setor que não parece atingido pelos efeitos da crise financeira mundial.” (grifos meus)

São com tais números que Wálter Fanganiello Maierovitch começa o artigo “Guerra Perdida”, escrito na última edição da Carta Capital. Interessantíssimo texto, um dos melhores da edição de aniversário de 15 anos da revista.

Um ponto interessante no artigo do Wálter é o seguinte: com o fracasso do “War on Drugs”, a política linha-dura dos presidentes Clinton e Bush Jr. pra reduzir a comercialização das drogas, cada vez mais aceita-se a idéia de que é praticamente impossível reduzir o consumo de drogas no mundo, seja porque a demanda continua firme e forte, seja porque nações inteiras e um bom naco da economia mundial dependem da grana oriunda deste comércio.

Se assumimos que a demanda por drogas ilícitas é inelástica, em tempos de crise global este será um dos poucos mercados que continuarão operando com força. Aí voltamos ao primeiro parágrafo: com esse montante de dinheiro movimentado pelo mercado das drogas ilícitas, adivinha só quem é que vai querer um pouco da grana envolvida?

O governo, é óbvio.

Neste sentido, o artigo do Wálter apresenta algumas propostas de governantes e legisladores. A mais interessante (não pela criatividade mas sim pelo pragmatismo) foi a do governator Schwarzenegger, complementada pelo deputado republicano Tony Ammiano:

Uma Califórnia quebrada e sem poder aumentar tributos levou o governador Schwarzenegger, um republicano que já apoiara Bush na War on Drugs, a reunir a imprensa no começo de maio. Ele precisava anunciar que havia chegado o momento de seu estado discutir a legalização da maconha para uso lúdico-recreativo. Pelos seus cálculos, a legalização da maconha para consumo recreativo permitiria, por meio de tributos, a arrecadação de 1,3 bilhão de dólares, o que poderia ajudar a salvar a lavoura. O rombo nas contas públicas do estado é estimado em 42 bilhões de dólares.

Schwarzenegger, na verdade, deu sinal verde para a bancada estadual republicana aprovar o projeto de lei apresentado, em abril passado, pelo deputado Tony Ammiano. O projeto equipara a maconha às bebidas alcoólicas e prevê dupla arrecadação: na concessão de alvará para cultivo e, posteriormente, na tributação relativa à comercialização. Cada onça (28 gramas) de maconha vendida geraria, consoante exposição de motivos do projeto Ammiano, arrecadação tributária de 50 dólares. A manifestação do governador empolgou Ammiano, que já fala que cada cigarro de maconha sairia para o consumidor a 1 dólar, “uma bagatela”, segundo o parlamentar.

A Califórnia tem um legislação que permite, mediante receita médica, a comercialização da maconha para fins terapêuticos. A venda oficial, nestes casos, permitiria ao estado da Califórnia arrecadar, anualmente, 200 milhões de dólares. Essa fatia de “arrecadação terapêutica” é também pretendida pelos estados de Minnesota, New Hampshire e Rhode Island, onde tramitam em regime de urgência iguais projetos legislativos. Na entrevista coletiva, Schwarzenegger frisou: “Estou aberto para avaliar qualquer ideia voltada para criar receitas extras. E penso ter chegado a hora de iniciar o debate sobre a legalização da maconha para consumo recreativo”. (grifos meus)

Ou seja: quando o calo aperta, vale tudo. Até virar um liberal quando o assunto são as drogas. O interessante é a tucanagem master dada pelo governator quando diz que é chegada a hora de legalizar a maconha para “consumo recreativo” (seja lá o que isso signfique).

Enfim, deixando o governator de lado, Obama tem uma grande oportunidade nas mãos: já que a “War on Drugs” fracassou por completo e a crise bate à porta dos EUA, talvez seja a hora de se discutir seriamente a liberalização de algumas drogas, definindo tipos de utilização e meios de comercialização. E iniciar um trabalho preventivo junto à população para reduzir o consumo das drogas mais nocivas, enfrentando inclusive poderosas indústrias de drogas que já estão legalizadas, como o cigarro por exemplo.

Externamente, Obama pode parar com a baboseira existente na “War on Drugs” de simplesmente destruir plantações e enviar montanhas de dinheiro a governos do mundo inteiro só para repressão. Como já disse antes, países são movimentados pela grana das plantações de drogas ilícitas. A menos que se forneçam outras oportunidades econômicas às pessoas que lá vivem, elas continuarão na mesma atividade e só terão cada vez mais raiva do governo norte-americano.

Tema espinhoso, obviamente aberto para debate na caixa de comentários.