Quem acompanha este blog, sabe que eu apóio o Bolsa Família. Acho um baita dum programa de distribuição de renda, o “gol” mais bonito marcado por Lula neste seu governo.
Pois bem, matéria da FolhaOnline de hoje trata dos “Bolsas Família” estaduais. Trecho da reportagem:
Catorze Estados e o Distrito Federal estão desembolsando ao menos R$ 828 milhões ao ano com programas de transferência de renda, nos moldes do Bolsa Família do governo federal. As iniciativas são tanto de governadores que apoiam o presidente Lula quanto de governadores da oposição.
Os projetos vão desde pagamento a famílias pobres para que os filhos permaneçam por um segundo turno nas escolas, como no Tocantins, até uma poupança de R$ 1.000 ao ano para jovens com bom rendimento escolar, em Minas.
O número de benefícios estaduais pagos em todo o país é de pelo menos 805 mil.
Os programas desse tipo são mais comuns em Estados onde já há grande penetração do Bolsa Família. Na Bahia, onde 1,4 milhão de famílias recebem a bolsa federal, o governo estadual destina R$ 171 milhões do Orçamento para pagamento de ajuda a jovens pobres.
Primeira coisa a me chamar a atenção: as iniciativas vindas de diferentes partidos, sejam eles da situação ou da oposição. Isto mostra que o BF é um programa que conta com o apoio de todos e que caminha para virar uma verdadeira política de Estado no país.
Segundo: os tipos de projetos de complementação de renda. O Bolsa Família federal já exige contrapartidas ao recebimento do benefício (Portaria 551/05 do MDS), mas a ideia de que, em nível estadual, a complementação de renda seja feita com outros tipos de contrapartida é algo bastante interessante. Mais do que isso: como a gestão da educação e da saúde é feita em grande parte a nível estadual / municipal, cada um destes entes poderia moldar a contrapartida às necessidades locais.
Achei bastante interessante a complementação de renda de Tocantins, com a permanência da criança na escola por mais um período (tomara que o tempo a mais seja aproveitado de maneira adequada e produtiva). O de Minas Gerais também é bastante interessante e, se não me engano, segue uma ideia de Renda Cidadã existente no Reino Unido (a de fazer uma poupança para todas as crianças, com o depósito de um determinado valor anual, sacável apenas aos 18 anos, desde que a criança tenha tido bom desempenho escolar – o Suplicy falou de algo deste tipo numa palestra que eu vi).
Algum dos dois ou três leitores deste blog conhece tais programas mais de perto? São exemplos a serem seguidos?
P.S.: queria ter a habilidade do Hermenauta de “caçar” documentos e links pra responder às duas perguntas acima. Como não tenho, conto com a boa vontade dos leitores.
P.S.II: vaia pro governo de Ivo Cassol (Rondônia). Na matéria citada acima, a administração dele informa que não mantém projetos como o BF por ser contra o “assistencialismo” por parte do Estado. Realmente lamentável que um governante de estado no Brasil ainda pense algo neste sentido.
Não acompanho nada sobre BF nos Estados, também soube hoje pela Folha.
Mas sei que o PSDB pode está metendo a língua nos dentes quanto a ‘ação eleitoreira’ que eles tanto criticaram antes de Lula subir ao Planalto.
Isso porque o estado de Minas Gerais é governado por Aécio Neves, o tão sonhado candidato do partido. Esse é o lado bom da coisa, pois compartilho da mesma opinião que você: sou a favor do Bolsa-Família.
Mas, não penso que deva ser aplicado como regra. Então, aí vai um conselho pro Cassol: invista em setores industriais, para aumentar o número de empregos e na saúde para melhorar as condições de vida do Estado. Ou pelo menos melhore o ensino dos colégios públicos para que os alunos tenham melhores condições de ensino. Aí, tá perdoado!
(Grande utopia essa minha, hein!)
Parabéns pelo blog!
Tiago, também acho que o BF não deva ser aplicado como regra pelos Estados, até pela sobreposição que aí haveria. Estes poderiam utilizar programas de complementação de renda mais específicos, com soluções criativas, tais como as que parecem ter sido adotadas em TO e MG.
O que eu achei lamentável foi a opinião do governo do Cassol. Como pode um governador de Estado no Brasil ser contra o BF e ainda tachá-lo de “assistencialista”? Será que ele não enxerga o benefício que tal programa traz aos cidadãos do Estado?
Realmente é uma utopia imaginar que este senhor esteja investindo em setores industriais para alavancar a economia do Estado. Deste modo, ao meu ver, ele fica naquela de criticar o “assistencialismo” do BF por um lado e de não oferecer opções de melhoria econômica por outro. Uma lástima.
Obrigado pelos elogios e volte sempre!